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Carta aberta de saída do PT – Por Sônia Meire

junho 27, 2011

Por Sônia Meire*

Uma transformação histórica social de um país de grandes desigualdades como o Brasil, provocada pelo modelo econômico capitalista e pelo autoritarismo do Estado, somente se faz com ousadia, radicalidade, sonhos e ações concretas, construída no cotidiano por todos aqueles que se sentem oprimidos e explorados.Foi isso que aprendi quando ingressei no Partido dos Trabalhadores-PT em meados dos anos de 1980. Um partido que crescia a cada dia com a força de milhares de trabalhadores e trabalhadoras, intelectuais, comunidades de base, movimentos sindicais e sociais que não perdiam a esperança em construir uma alternativa socialista para o Brasil, no enfrentamento à Ditadura, à exploração capitalista, à liberdade de expressão. E, ao definir uma atuação de participação nos processos de eleição, a partir do acúmulo do chão das fábricas, da luta pela Reforma Agrária, pelo acesso à educação libertadora, se forjava na base dos movimentos sociais, das comunidades camponesas e nos bairros das cidades, estratégias que fazia com que o PT se tornasse em 20 anos o maior partido de esquerda. O que lhe qualificava? O trabalho de base, as reuniões nos espaços coletivos, a horizontalidade nos debates e o respeito ao que vinha das comunidades mais distantes e próximas.Se construía o PT nos consensos possíveis e no dissenso quando necessário. O que garantia a sua expressão nacional? Exatamente as suas formulações teóricas e práticas que em situações muito difíceis de repressão, não faltava coragem para se fazer o enfrentamento nas ruas, em todos os espaços públicos, pois a imprensa escrita e televisada não tinha razões para apoiar a luta de um Partido que sempre teve o recorte de classe trabalhadora.

Um dos elementos diferenciadores do PT estava exatamente na base dos seus militantes que, quando se decidiu concorrer as eleições, o fez de modo brilhante com o empenho, caminhadas, campanhas com a participação massiva dos que apostavam nas possibilidades ocupação dos espaços de poder de modo qualificado e diferenciado em favor da classe trabalhadora. Quantas feijoadas, bingos e contribuições para a campanha de vereadores, deputados e presidente se construía com a força e a ESPERANÇA DA CLASSE TRABALHADORA. Não se explorava pessoas pobres para segurar bandeiras em semáforos, não se entrava na lógica dos financiamentos privados, pois era muito cara à sua autonomia partidária e a sua Carta Programática. Nesta carta sempre busquei referências, como também construí referências em Sergipe e nacionalmente com outros companheiros e companheiras, em torno de duas grandes causas que pautaram a minha vida como educadora, professora e intelectual: a Reforma Agrária e a Educação.

Após as eleições de 2002, os trabalhadores cheio de esperanças, sabia que o Governo Lula ao chegar ao poder, não era a classe trabalhadora que lá estava, mas um representante que viria do chão da fábrica, era um trabalhador igual a nós outros, que entendia dos nossos problemas. Sabía que Lula na presidência, não iria fazer grandes revoluções, mas não imaginava que a partir de então, aos poucos, aquilo que constituía o próprio partido iria perder, suas matrizes de origem. A primeira delas foi a Reforma Agrária, quando na oportunidade de dar um salto qualitativo no I Plano Nacional de Reforma Agrária, sob a coordenação de Plinio de Arruda Sampaio, não o fez, pelo contrário, considerou o Plano ousado demais e destituiu a equipe, convidando novos técnicos para elaborar o II Plano Nacional. A pressão dos conservadores, do agronegócio imperou sobre a falta de coragem de dar um passo adiante, aliado a uma perda de estratégia política por parte do PT para avançar na redução das desigualdades. De lá para cá, todos os Planos de Governo vem substituindo drasticamente qualquer projeto de Reforma Agrária pelas políticas assistenciais, com orientação do capital financeiro para o qual não interessa que o Estado financie as politicas para os assentamentos de reforma agrária. O financiamento via PRONAF no governo Lula, diminuiu substancialmente o seu repasse, fazendo com a participação da produção, por exemplo, dos pequenos agricultores para o PAA alimentos continue à margem e seja pouco expressiva em âmbito nacional. Nesta lógica, os próprios dados oficiais mostram o tamanho da pobreza no País. Para compensar tais carências a Presidenta Dilma lança o Plano Brasil sem Miséria, como mais uma política no âmbito do assistencialismo e, como forma de inclusão econômica no meio rural, propõe a criação de cadeias produtivas locais por meio da agroindústria e turismo rural, claro, somente se realizará, na lógica capitalista, pois não se constrói novos modelos econômicos de base sustentável e solidária a partir dos modos de incentivos atuais. Para nós, a questão agrária continua presente, mas para os Governos, ela é coisa do passado. O PT em oito anos conseguiu conciliar uma política assistencialista aos mais pobres com a política econômica capitalista, enriquecendo principalmente, os patrões, incentivando o consumo em plena crise do capitalismo no mundo, em contrapartida o desemprego continua aumentando e não há perspectiva de alterar a lógica estrutural do mesmo. Agora com o aumento da inflação, a proposta é de redução do consumo e continua aumentando o desemprego em todos os setores. As greves também se espalham em todos os estados.

No âmbito da educação, o PT conseguiu de forma mais articulada sustentada em uma regulamentação, dar continuidade a política de privatização do PSDB. A compra de pacotes educacionais elaborados por empresas privadas por dentro do Estado, o PROUNI que nada mais é do que a compra de vagas para os pobres em faculdades particulares. O desrespeito ao processo que estava do Congresso Nacional da Reforma Universitária, instaurando o REUNI – Programa de Reestruturação das Universidades com base em uma lógica organizacional da educação, otimização dos recursos, privatização dos serviços básicos da universidade e ranqueamento das mesmas. Os concursos públicos realizados pelas universidades não conseguiram suprir as necessidades dos cursos antigos, muito menos dos novos. Não se trabalhou para a criação de um sistema nacional de educação, mas se ampliou e regulamentou o sistema nacional de avaliação punitiva e competitiva da educação. O ENEM e o ENADE, são dois exemplos desse modelo. A qualidade da educação continua sob suspeita e os índices nacionais de evasão, defasagem idade-serie, analfabetismo, são alarmantes. A resposta aos problemas são dadas por meio de muitos programas desarticulados que conformam políticas focais e compensatórias, não indo à raiz dos mesmos.

Em Sergipe, no Governo do PT, essas estratégias tem ressonância em diferentes formatos, tanto na política da Reforma Agrária de mercado, pela compra de terras que acabam por transformar a luta coletiva por acesso à terra, em casos isolados que ocorrem por financiamentos de terra – minifúndios, onde os trabalhadores se endividam para ter acesso ao que lhe é de direito se fosse a terra fosse redistribuida. Na educação a situação é tão grave quanto a não realização da reforma agrária, os índices educacionais estão entre os piores do país, as condições de trabalho precárias, a compra de programas educacionais e materiais instrucionais que desqualificam as práticas pedagógicas dos docentes e negam a possibilidade de construção da autonomia da escola. Já se passaram quatro anos de governo estadual e a gestão democrática não se materializou. Por fim, o Governo reage de forma autoritária em meio a tantas greves que estão em curso no estado, nega direitos garantidos constitucionalmente e, pior, por meio da procuradoria Geral do Estado, desqualifica e põe em dúvida a legitimidade de um dos maiores sindicatos do estado de Sergipe, o SINTESE, do qual me orgulho de também ter contribuído com a luta dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Como se não bastasse, o governo utiliza de recursos públicos para realizar propagandas enganosas contra a luta dos professores. Lógico, o PT perdeu a noção da sua matriz de origem e apostou na formação de uma ideologia que necessita dos meios de comunicação pagos para menter uma simbologia intacta e fazer os telespectadores acreditarem que o sistema tem uma “justiça” e por isso, apela a “valores” que tem por base um poder de estado, de governantes para reinstalar a “ordem”. Essa é a prática liberal institucionalizada juspositiva. A defesa da ilegalidade, a deslegitimação e a criminalização são faces de uma mesma moeda: a perda de sentido e de direção da história, tal como construída e imaginada pelos trabalhadores do campo e da cidade e isto se dá pela postura arrogante do pensamento único. Quando se perde o espaço político do debate de qual projeto de sociedade é necessário continuar apostando, ganha-se o “consenso” dos interesses privados em função do público. A disputa no varejo nos legislativos por parte da bancada do PT com os demais partidos, acaba por favorecer tal política, desqualifica e descaracteriza os objetivos de um Partido de Trabalhadores.

Por estas razões essa é uma carta que também anuncia as razões de uma desfiliação partidária como a minha. Para não cair nas armadilhas da complacência, do bom senso, do consensual dentro dos limites da democracia institucionalizada, da ordem normatizada, no “bem” estabelecido. Continuarei em defesa da liberdade do pensamento social crítico radical, na luta ofensiva e, principalmente, vinculando às minhas práticas às idéias revolucionárias. A posição é pela aposta na continuidade do debate amplo, de esquerda com todos os movimentos e partidos que travam uma batalha no dia a dia, contra os discursos e práticas conservadoras, de direita, fascistas. Esse é o convite que também faço a todos e todas que apostam contra uma cômoda visão do pensamento político atual que o PT, infelizmente, também se conformou.

Sonia Meire S. Azevedo de Jesus, é doutora em educação e professora da Universidade Federal de Sergipe.

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  1. Willy´s permalink
    junho 28, 2011 11:20 am

    Querida Sonia, sei o quanto difícil deve ter sido essa decisão, mais na relaidade o desencanto é praticamente de todos que ajudaram a construir uma nova opção de inclusão e desenvolvimento para Sergipe. Não se render ao modelo nefasto de política que tanto se pratica em nosso Estado, é acrediatar que uma nova via sempre será possívell de ser construida, as forças populares tem que efetivamente fazerem parte dessa transformação, algo fora desse contexto não será verdadeiro, estamos juntos, afinal fui e sou forjado diariamente na inclusão e na paticipação da sociedade na construção de uma soicedade mais igualtária, um forte abrçao.

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