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Partido Socialismo e Liberdade – Apresentação

julho 8, 2010

A chegada ao governo em 2002 de Lula e do PT fechou um ciclo da esquerda brasileira, com a falência do partido dos trabalhadores enquanto ferramenta política socialista e transformadora, de vários outros instrumentos dos trabalhadores e trabalhadoras a ele ligados, com a CUT (Central Única dos Trabalhadores).

É nesse cenário que surge o PSOL, enquanto projeto de partido político que tentasse unificar diversos setores da esquerda socialista, com trajetórias e referências teóricas distintas, mas dispostas a construir uma ferramenta política a serviço da classe trabalhadora superior ao que foi a experiência do PT, que se caracterizou pela perda de controle da base militante do partido sobre sua direção, destruindo a democracia e a vitalidade dos debates que havia nos primórdios do PT, e pelo abandono do horizonte de transformação socialista e da independência e autonomia de classe.

Assim, o estatuto fundacional do PSOL, de 2004, coloca os núcleos como elementos centrais da organização do PSOL, inclusive com poder decisório (garantindo a liberdade de organização interna em tendências e agrupamentos, desde que se garanta o respeito às instâncias partidárias), e seu programa afirma claramente o socialismo com democracia como princípio estratégico para superação da ordem capitalista. Para garantir a nossa autonomia frente a elite e ao poder econômico do capital, o PSOL se sustenta através das contribuições finaceiras e cotizações obrigatórias dos seus miltantes, de acordo com suas possibilidades.

Como coloca o programa: “o desafio posto, portanto, é de refundar a idéia e a estratégia do socialismo no imaginário de milhões de homens e mulheres, reconstruindo a idéia elementar de que o socialismo é indissociável da democracia e da liberdade, da mais ampla liberdade de expressão e organização, da rejeição aos modelos de partido único. Enfim, de que um projeto de emancipação social dos explorados e oprimidos nas condições atuais é um verdadeiro projeto de emancipação da civilização humana, de defesa da vida diante das forças brutais de destruição acumuladas pelo capitalismo imperialista”.

A importância das instâncias do partido

O Partido Socialismo e Liberdade se organiza através de diversas instâncias: o núcleo de base, como instância de base do partido e de organização da atuação da militância do partido em determinado meio social (um município, uma escola, uma fábrica, um bairro, etc); as direções municipal, estadual e nacional, que coordenam e dirigem o partido em seus respectivos âmbitos; os setoriais (que organizam por setores do partido: juventude, negros e negras, mulheres, lgbt’s, sindical e movimento popular, movimentos sociais).  O congresso nacional é a instância máxima do partido, onde os delegados eleitos na base definem, a cada dois anos, as diretrizes da atuação partidária a nível nacional. O mesmo acontece nos âmbitos estadual e municipal.

As instâncias partidárias servem para coordenar a atuação partidária. O respeito às instâncias, sua consolidação e construção são fundamentais para garantir que o PSOL seja um partido de fato democrático, e que os eixos decisórios se dêem dentro do próprio partido, sob controle de seus militantes, e não fora dele, pelas tendências ou grupos parlamentares como aconteceu com a experiência petista.

O papel dos núcleos do partido na construção de uma ação socialista e revolucionária na luta de classes

O desafio colocado diante dos socialistas, e do PSOL, é enorme: diante da falência das principais organizações criadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, como reconstruir novos instrumentos de auto-organização dos oprimidos e explorados? Como “refundar a idéia e a estratégia do socialismo no imaginário de milhões de homens e mulheres”?

Tanto o programa do PSOL como sua estrutura de organização precisam responder a essas perguntas.

O programa, com medidas que promovam a elevação cultural da massa, que lhe coloque uma perspectiva clara de mobilização e de luta, que permita ligar suas necessidades mais imediatas à necessidade da luta pela superação do capitalismo; e a estrutura de organização com uma forma de atuar que permita ao partido realizar simultaneamente uma ação política visando a conquista do poder do Estado e uma ação pedagógica de educação política da massa, a fim de que esta venha a dispor de força suficiente para transformar a sociedade e o Estado burguês.

Não há como delegar a tarefa pedagógica ao futuro Estado socialista, como parece ser a concepção de vários partidos que se preocupam unicamente com a tomada do poder. A disseminação de uma cultura socialista no seio da massa é tarefa indelegável dos partidos socialistas democráticos, pois só com uma sociedade já devidamente penetrada por idéias socialistas será possível realizar a ruptura da ordem burguesa sem necessidade de instaurar um regime totalitário, ou seja, sem necessidade de negar a essência do socialismo, a construção da democracia da maioria, direta, participativa e feita de baixo para cima.

A concepção da estrutura do PSOL como uma rede de núcleos socialistas no meio social que escolhem para atuar, decorre desta concepção acerca da tarefa pedagógica do partido.

Parte-se da necessidade de travar uma batalha ideológica contra a ideologia burguesa que os aparelhos de comunicação de massas da classe dominante incutem nos trabalhadores e trabalhadoras. Dada a impossibilidade de montar um aparato de comunicação minimamente competitivo com o da burguesia, torna-se indispensável encontrar um meio de reduzir seu poder de convencimento. Isto só pode ser feito se, nos meios sociais em que a pessoa vive, circula e adquire conhecimentos, surgirem grupos de pessoas aptas a criticar a cultura burguesa e apresentar-lhe uma alternativa verossímil e cativante.

Compreendendo que a política é “uma arte particular da iniciativa e do movimento”, cabe ao partido, e ao núcleo do partido, portanto, no seu local de intervenção, agir de forma a impulsionar o povo numa perspectiva de luta que questione a ordem estabelecida, aproveitando os momentos em que as contradições do capitalismo se fazem sentir com mais força para colocar a o povo em movimento. A perspectiva do nosso partido é impulsionar a classe trabalhadora a assumir o controle de todas as esferas da sociedade, construindo verdadeiros organismos de contra-hegemonia e contra-poder no seio da sociedade burguesa.

Para realizar essa tarefa, os membros do núcleo não podem ser simples agitadores, desconhecidos da massa, a passar panfletos e gritar palavras de ordem. Precisam inserir-se na vida quotidiana do meio social escolhido, a fim de conhecê-lo profundamente; identificar os problemas que afligem as pessoas a ele pertencentes; avaliar o potencial de desenvolvimento político dessas pessoas; participar junto com outros partidos e outras forças sociais das reivindicações que possam melhorar seu nível de vida econômica e cultural.

A estrutura de organização em núcleos proposta para o PSOL foi deliberadamente desenhada para possibilitar a criação de milhares de pequenos núcleos de ação política, integrados por quadros partidários, aptos a travar a disputa ideológica com a cultura burguesa, no interior do meio social escolhido para foco de sua ação.

Formação política

O aprendizado político do militante socialista se faz na ação e o aprendizado da massa também se faz na ação. A única condição é que, em ambos casos, sejam ações conscientes, resultantes de reflexões objetivas e racionais.

Para poder agir de forma objetiva e racional, no interior do meio social a cargo do seu núcleo, o militante do PSOL precisa estar a par do que acontece na cidade, no estado, no país e no mundo. A estrutura partidária tem como tarefa colocar à disposição dos militantes os elementos necessários para que ele possa formar seu próprio juízo sobre essas realidades.

Esse é o papel da formação política: estimular a reflexão, leitura e o estudo da realidade que vivemos, compreender quais as relações sociais de dominação e opressão que vivemos, como elas se estruturam e que respostas dar a elas, a partir do ponto de vista da nossa classe.

A necessidade de fornecer aos militantes a formação requerida para discutir questões políticas complexas e examinar criticamente a sua realidade deve ser o eixo de formulação dos programas de formação que o partido deverá organizar.

Em Sergipe

O PSOL em Sergipe estimulará a formação política de duas formas: através de plenárias mensais realizadas nos municípios para discutir questões pertinentes aos desafios colocados pela luta de classes e pela luta política a nível internacional, nacional, estadual e local, com temas como a crise  do sistema capitalista que vivenciamos atualmente, a questão da mulher negra, a intervenção eleitoral em 2010, a reorganização do movimento sindical e popular.

Além das plenárias, a secretaria de formação política e o diretório estadual deverão se esforçar para a realização de cursos de formação político que aprofundem temas sobre teoria marxista, questões de estratégia, programa e organização, entre outros.

Além disso, o debate político, como exercício de formação política subsidiado por textos, deve ser uma constante no cotidiano dos núcleos, para que esses se tornem de fato escolas de formação cotidiana para a atuação de nossos militantes no dia-a-dia.

Secretaria Geral – PSOL Sergipe

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One Comment leave one →
  1. Michael Sterphaney permalink
    janeiro 17, 2011 2:16 am

    Excelente texto, é um cativante resumo da importante ferramente de conscientização política e socialista que é o PSOL. Cada vez que leio, assisto, etc… alguma coisa referente ao PSOL, renova em mim o sentimento de boa política que achava não mais existir. Realmente é fascinante!

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